Por vezes, embates acalorados envolvendo pensamentos políticos diversos culminam inclusive em brigas entre familiares e amigos. Mas sob a ótica jurídica, o que é a esquerda e a direita? O que cada qual defende (ou deveria defender)? Inicialmente, é de suma importância mencionar que tanto ideais políticos de esquerda, quanto de direita, tem as mesmas …
Embate Político Entre Direita x Esquerda: O que é o quê? Leia mais »
Análise acerca da incompetência do Supremo Tribunal Federal em julgar a discriminalização do Aborto.
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, previsto na legislação trabalhista. O FGTS é um fundo de poupança criado pelo governo com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, além de ser utilizado para outras situações específicas. O …
O termo “imóvel irregular” refere-se a uma propriedade que não está em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades governamentais e órgãos responsáveis pela fiscalização do uso do solo e da construção civil. As irregularidades em imóveis podem ocorrer por diferentes motivos, como a falta de licenças adequadas para a construção, a não …
O abandono infantil é uma realidade triste e preocupante que afeta muitas crianças em diferentes partes do mundo. Trata-se de uma situação na qual os pais ou responsáveis pela criança deixam de cumprir suas obrigações básicas de cuidado, afeto e proteção, negligenciando seu desenvolvimento físico, emocional e social. As razões para o abandono infantil podem …
